Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Pode ser divertido para qualquer um

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A 4ª turma do STJ restabeleceu sentença qual extinguiu desprovido resolução do mérito proceder indenizatória proposta pela massa falida do grupo Barnet, holding controlada por Ricardo Mansur, contra este Banco Bradesco. A Barnet e o empresário acusaram a instituiçãeste financeira do induzi-los a adquirir diversas companhias e, depois, dividir suas linhas por crédito.

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes de televisão e empresas de TV paga e a remuneraçãeste pelo licenciamento por programação de televisão digital (TV aberta). Constate as considerações. (Clique cá)

Administração pública nãeste é responsável por dívida trabalhista do terceirizada. O foi este entendimento do plenário do STF, que concluiu ontem o julgamento qual discutiu a responsabilidade subsidiária da administraçãeste pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa terceirizada.

Fazendo 1 paralelo entre este regime do antigamente usando o atual, o advogado e procurador de Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca destaca que "houve a inversãeste nas democracias Ainda mais evoluíDE". Para o autor, pelo passado este "rei era a lei" e nos dias por hoje a "lei é o rei". (Clique aqui)

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Teria Moro decidido rápido para veja aqui evitar o conhecimento do HC por Cunha? Nesse caso, de fato este juiz Moro foi Muito mais ágil do de que este habitual (e olha qual ele nãeste é lento). Se a resposta à pergunta inicial for sim, salve-se quem puder. Se for negativa, ufa!

Consumidor de que desistiu da compra do imóvel não possui direito à devolução da comissãeste do corretagem por construtora. Decisãeste do TJ/SP considerou de que foi alcançado o escopo do contrato do corretagem, qual mesmo que, a aproximaçãeste útil DE partes.

Mulher ingressou na Justiça alegando mais sobre o autor de que ex-marido induziu filha a ter sentimentos negativos em relação à mãe.

Direto da Redaçãeste: Migalhas agradece este exemplar qual já se encontra em lugar por destaque na biblioteca desta Redaçãeste.

A Associação Brasileira por Direito Tributário - ABRADT, entidade desprovido fins lucrativos, fundada em junho do 1996, tem tais como objetivo primordial congregar expoentes do Direito Tributário do navegue aqui Brasil e do Exterior, proporcionando-lhes condições para o livre debate por ideias.

A estimativa é arrecadar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões nessa nova fase, qual terá prazo de adesãeste de 120 dias 1 mês após a sançãeste. Tais como este texto foi modificado, o Senado analisará por novo a proposta.

O jurista Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE pelo presidente Temer. A nomeação segue a tradiçãeste da casa, do se nomear os qual foram substitutos. E é só seguindo tal lógica qual Temer poderá dizer qual não interferiu pelo seu julgamento, escolhendo um juiz ad hoc. (Clique cá)

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