Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

O fracasso do um empreendimento financeiro causado por uma das maiores fraudes já praticadas pelo Nicho financeiro norte-americano – o caso Madoff – respingou no Judiciário brasileiro e foi parar na mesa Destes ministros do Superior Tribunal do Just..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem qual não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

A única condiçãeste legitimadora para a utilizaçãeste dos depósitos judiciais é o pagamento do precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial por Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, duran..

Este Fundo Garantidor do Créditos (FGC) venceu no Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos do pensão Acerca o valor por indenizaçãeste que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira de que veio a falir. Ontem..

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Usando a condenação, deterá por recompensar Muito mais por R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça de modo a que fosse reconhecida a inexistência de ..

Laudo pericial nenhumas fundamentação é nulo, pois este documento nãeste tem fatos e dados de modo a auxiliar o juiz a formar sua convicção sobre o assunto e proferir uma decisãeste. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO..

Este seu comentário está aqui STJ recebeu neste mês o primeiro caso por suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR). Este pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

Multas aplicadas por falta de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, como não há respaldo jurídico para penalidades amplamente altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa qual cont..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se veem diante de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – por compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Este Ministério da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter os bancos fora Destes processos por recuperação judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestãeste por juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

Empresa argumentou qual não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada nãeste acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara de Direito Empresarial ..

O credor possui direito a consultar este Renajud de modo a checar se quem lhe deve tem um automóvel possível por ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, de que deu provimento a recurso de que solicitava autorização de modo a consulta..

Este Fisco da Itália inaugurou nesta sexta-feira (28/10) 1 serviço que promete promover a vida do contribuinte. Aqueles de que registrarem seu número de celular receptarãeste um SMS informando Derivado do débitos fiscais e pagamentos de reembolso. ..

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